Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000013 |
17/07/2020 |
17/07/2020 a 31/12/2020 |
30.000,00 |
ADITIVO DE VALOR nº 01 Covid-19
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04/10/2020 |
29/09/2020 a
31/12/2020 |
5.000,00 |
Proposta Nº: 0045/2020
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000013 - Ano: 2020 - Valor: R$ 30.000,00
Aditivos: 01/2020 - Valor: R$ 5.000,00.
Vigência - Início: 17/07/2020 - Término: 31/01/2021
Objeto: Acolhimento de crianças e adolescentes de 0 à 17 anos, 11 meses e 29 dias. Repasse financeiro emergencial (federal) em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19.Portaria do Ministério da Cidadania nº 378/2020 de 07/05/2020 (DOU em 08/05/2020
Entidade: APROCAR - Associação de Proteção à Criança e Adolescente de Rancharia - CNPJ: 04.349.290/0001-34
Endereço: Rua Leôncio Vieira dos Santos, 1345, Vila Guaçu, CEP 19600-000, Rancharia/SP
Finalidade Estatutária: A APROCAR tem como finalidade prioritária proporcionar, em caráter temporário e emergencial, às crianças e adolescentes de Rancharia, afastados do convívio familiar, a necessária proteção e acolhimento quando seus direitos forem violados ou ameaçados, conforme avaliação do Conselho Tutelar de Rancharia e da Justiça da Infância e da Juventude.
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